IANA SAÚDE LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ/ME sob o nº 53.170.915/0001-01, com sede na Av. Angélica, nº 688 – Conj. 210 a 212, Santa Cecilia, CEP: 01.228-000, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo (“IANA SAÚDE” ou “Nós”) apresenta esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para informar os Clientes sobre como seus Dados Pessoais são tratados.

Bem-vindo (a) à Política de Privacidade (“Política”) da  IANA SAÚDE. A IANA SAÚDE valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.

Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis (“dados pessoais”) para a prestação dos serviços executados pela IANA SAÚDE, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Os termos grifados em letra maiúscula utilizados nesta Política de Privacidade terão o significado definido abaixo:

Cliente: Refere-se a qualquer pessoa física que interage com a IANA SAÚDE, seja através da contratação de serviços, participação em pesquisas, recebimento de materiais informativos ou qualquer outra forma de uso dos serviços e plataformas oferecidos pela IANA SAÚDE. Isso inclui, mas não se limita a, indivíduos que estejam em fase de consulta ou negociação para potenciais serviços, bem como aqueles que tenham fornecido seus dados pessoais para receber informações e comunicações da empresa. Essa definição visa abranger não apenas clientes atuais em uma relação contratual formal, mas também potenciais clientes e indivíduos que interagem com a IANA SAÚDE em um contexto não contratual, garantindo a proteção e o tratamento adequado de seus dados pessoais em todas as formas de interação.

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Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa física concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Contrato de Prestação de Serviços: é o contrato celebrado entre a IANA SAÚDE e o Cliente para a prestação de serviços prestados pela IANA SAÚDE ao Cliente.

Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Cookies: são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, APPs, mídia online e anúncios.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento.

Dados Pessoais: são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela IANA SAÚDE, responsável por atuar como canal de comunicação entre a IANA SAÚDE, o Cliente e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e Tratamento de Dados Pessoais pela IANA SAÚDE.

Legislação Aplicável: enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018 ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento, proteção e privacidade de Dados Pessoais que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Plataforma: aplicativo (APP), sites, plataformas, soluções digitais e portais da IANA SAÚDE, incluindo a plataforma educativa disponibiliza pela IANA SAÚDE aos Clientes que busca fornecer conhecimento, trocas de experiência e outros recursos auxiliares.

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a, coleta, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou extração.

Esta Política de Privacidade aplica-se aos Clientes que contrataram ou pretendem contratar Serviços da IANA SAÚDE, incluindo atendimentos clínicos presenciais e à distância (“Atendimentos”) por profissionais de saúde da IANA SAÚDE (“Profissionais”), bem como a utilização da Plataforma, descrevendo a forma como são Tratados os Dados Pessoais do Cliente, bem como seus direitos.

Todas as disposições gerais presentes nos Termos de Uso, incluindo termos definidos, limitações de responsabilidade, lei aplicável e métodos de solução de disputas são integralmente aplicáveis a esta Política de Privacidade.

A. A IANA SAÚDE poderá coletar Dados Pessoais das seguintes formas:

• Dados fornecidos diretamente pelos Clientes: inclui (i) dados de identificação e cadastro (informações que o Cliente nos fornece diretamente, incluindo por meio do preenchimento de formulário ao se cadastrar em nosso site ou na Plataforma, ou ao celebrar um Contrato de Prestação de Serviços com a IANA SAÚDE) e (ii) conteúdo gerado pelo Cliente (podemos coletar Dados Pessoais através das informações inseridas nos canais de atendimento ao Cliente, chats, e-mails, ou por meio de comentários, críticas, elogios, sugestões, feedback, ou depoimentos enviados acerca dos Serviços ou da Plataforma, bem como Dados derivados da gestão de incidentes (se o Cliente se dirigir à IANA SAÚDE por meio dos canais de atendimento disponíveis, a IANA SAÚDE coletará as mensagens recebidas no formato utilizado pelo Cliente e poderá utilizá-las e armazená-las para gerenciar incidentes presentes ou futuros).
• Dados coletados por nossos Profissionais: durante as avaliações e Atendimentos, presenciais ou remotos, nossos Profissionais poderão coletar Dados do Cliente e de e outras pessoas que venham a participar dos Atendimentos, por meio de anotações, transcrições, gravações, fotografias, filmagens ou registros.
• Dados fornecidos por empresas provedoras de seguro saúde (“Plano de Saúde”): caso o Cliente tenha contratado a IANA SAÚDE por intermédio de seu Plano de Saúde, a IANA SAÚDE poderá receber Dados Pessoais do Cliente compartilhadas pelo Plano de Saúde, para fins de prestação dos Serviços.
• Dados de Uso da Plataforma: a IANA SAÚDE coleta Dados Pessoais derivados do uso de nosso site e da Plataforma pelo Cliente cada vez que o Cliente interage com a Plataforma. Os Dados de uso da Plataforma são dados de natureza técnica ou estatística conexos à utilização da Plataforma. Os Dados de uso das Plataforma incluem, entre outras, a maneira pela qual o Cliente interage com a Plataforma, os recursos que o Cliente mais utiliza, os conteúdos acessados e preferências do Cliente de maneira geral.
• Dados coletados por meio de Cookies: a IANA SAÚDE utiliza Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos e de geolocalização (como SDKs, Web Beacons, entre outros) quando o Cliente utiliza a Plataforma. 

B. Os Dados Pessoais coletados pela IANA SAÚDE ou em nome dela podem incluir:

1. Dados fornecidos diretamente pelos Clientes:

• Dados de identificação e cadastro: (i) Dados do Cliente: nome, número dos documentos de identidade (RG e CPF), nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CEP, e-mail e telefone.
• O Cliente é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva dos Dados fornecidos diretamente pelos Clientes. A IANA SAÚDE não é responsável pela legalidade, veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Cliente, sendo de responsabilidade do Cliente prestá-las com exatidão e atualizá-las, nos termos da Legislação Aplicável. 
• A IANA SAÚDE poderá solicitar, periodicamente, que o Cliente atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos. O Cliente reconhece e concorda que incorreções, imprecisões ou desatualizações de suas informações podem prejudicar ou impedir a prestação dos Serviços ou a utilização da Plataforma.
• O Cliente é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e o compartilhamento de logins, códigos de autenticação, e outros Dados Pessoais que viabilizam o acesso à sua conta na plataforma violam esta Política de Privacidade e os nossos Termos de Uso.
• Conteúdo gerado pelo Cliente: informações que o Cliente envia quando entra em contato com o suporte ao Cliente da IANA SAÚDE, fazem avaliações ou elogios, podendo incluir comentários, feedbacks, fotos ou outros registros coletados pelo Cliente.

2. Dados coletados por nossos Profissionais: dados e informações coletados por nossos Profissionais, de forma presencial ou remota, a partir da interação com o Cliente e com as demais pessoas que venham a participar dos Atendimentos ou avaliações. Os Atendimentos (presenciais ou remotos) e demais interações entre a IANA SAÚDE e o Cliente (inclusive por meio da Plataforma, WhatsApp, e-mail, telefone, entre outros) poderão ser filmados, fotogravados, gravados ou transcritos (“Gravações”). Nesses casos, o Cliente será sempre avisado previamente ao início de qualquer Gravação.

Adicionalmente, ao ingressar em estabelecimentos da IANA SAÚDE, o Cliente ficará sujeito à coleta e tratamento de seus dados, incluindo, mas não se limitando à captura e gravação de imagens por meio de circuitos de CFTV.

3. Dados fornecidos por seu Plano de Saúde: dados acerca do Cliente fornecidos à IANA SAÚDE pelo Plano de Saúde contratado pelo Cliente, para fins da prestação dos Serviços, incluindo: (i) nome, telefone e e-mail do Cliente; (ii) informações sobre o local em que será realizado o Atendimento (endereço, CEP, se fica em área de risco, se possui WiFi, e outras observações); (iii) informação sobre se o interesse na contratação da IANA SAÚDE partiu do Cliente ou se foi direcionado pelo Plano de Saúde.

4. Dados de uso das Plataformas:

• Dados de utilização: dados sobre a interação do Cliente com nossos serviços. Isso inclui datas e horários de acesso, recursos utilizados ou páginas do nosso site ou da Plataforma visualizada, sistema operacional, problemas da Plataforma e outras atividades do sistema. Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de Cookies, pixels, tags e tecnologias similares que criam e mantem identificadores únicos.
• Dados do aparelho: informações sobre os aparelhos usados para acessar nossos serviços, inclusive modelos de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, idiomas preferidos, identificadores exclusivos de aparelhos, números de série, e dados da rede móvel.
• Dados de comunicação: podemos permitir que os Clientes se comuniquem com a IANA SAÚDE por meio de nosso site, da Plataforma, e-mail, WhatsApp e outros canais de atendimento da IANA SAÚDE. A IANA SAÚDE pode usar esses Dados para serviços de suporte ao Cliente, para fins de segurança, para melhorar e oferecer nossos produtos e serviços e para análises.

5. Dados coletados por meio de Cookies: 

• Essas tecnologias facilitam o login e a navegação do Cliente em nosso site e na Plataforma e permitem a realização de análises estatísticas de uso do site e da Plataforma e o oferecimento ou desenvolvimento de funcionalidades pela IANA SAÚDE, mas também podem permitir a identificação de dispositivos, navegadores e perfil do Cliente. A IANA SAÚDE poderá configurar ou utilizar Cookies e tecnologias assemelhadas proprietárias ou de empresas terceiras, para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Os Cookies e tecnologias assemelhadas de empresas terceiras estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade, e não à Política de Privacidade da IANA SAÚDE. O Cliente poderá gerenciar suas opções de privacidade diretamente na política de privacidade de tais empresas terceiras.

C. Como usamos os Dados Pessoais e para quais finalidades:

Coletamos e usamos Dados Pessoais para execução do Contrato de Prestação de Serviços mantido entre o Cliente e a IANA SAÚDE, bem como para as atividades correlatas (faturamento, cobrança, prestação de contas, contabilidade, entre outros), incluindo procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

Também podemos efetuar o Tratamento de Dados para o cumprimento de obrigação legal, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para a prevenção a fraude e/ou mediante a obtenção do seu Consentimento.

Em algumas hipóteses a IANA SAÚDE poderá Tratar seus Dados Pessoais com base no legítimo interesse de apoiar e promover as atividades da IANA SAÚDE, bem como para envio de comunicação de promoções e marketing de serviços da IANA SAÚDE, mediante a obtenção do seu Consentimento, e sempre respeitadas as legítimas expectativas do Titular dos Dados, os quais possuem a sua disposição mecanismos para manifestar sua oposição a tal Tratamento.

Caso o Cliente acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

Os Dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação do Cliente, autenticação de dispositivo e autorização de acesso;

(ii) Prestar serviços de saúde, podendo estes serem realizados pela IANA SAÚDE ou terceiros;

(iii) Realizar os Atendimentos de forma híbrida (à distância e presencialmente);  

(iv) Realizar o tratamento e a análise interna dos dados e informações coletados, incluindo o nome, imagem, voz, dados de saúde, dados de dinâmica familiar, e outros dados pessoais, inclusive dados sensíveis do Cliente, bem como de outras pessoas que venham a participar dos Atendimentos, para fins da prestação dos Serviços;

(v) Filmar, gravar, fotografar ou, de outra forma, registrar os Atendimentos (sejam presenciais ou remotos); 

(vi) Aperfeiçoar o serviço constantemente, incluindo por meio do compartilhamento dos dados entre os profissionais da IANA SAÚDE envolvidos no Atendimento, para propiciar um tratamento completo, integrado e apropriado às necessidades do Cliente;

(vii) Efetuar estudos e pesquisas médicas, científicas ou acadêmicas e/ou análises e estatísticas de mercado acerca do caso clínico do Cliente, inclusive por meio do compartilhamento e divulgação das Gravações, desde que não haja a divulgação do nome, imagem ou outros dados que possibilitem a identificação do Cliente;

(viii) Resolver problemas, falhas, indisponibilidades e instabilidades da Plataforma;

(ix) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação, inclusive para informar aos Clientes sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas, confirmação ou reagendamento de sessões de atendimento, comunicações relacionadas ao tratamento do Cliente, entre outros assuntos de interesse do Cliente;

(x) Viabilizar o uso das funcionalidades da Plataforma;

(xi) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, portais, aplicativos, Plataforma e serviços prestados pela IANA SAÚDE, inclusive para adequar a aparência e o conteúdo às preferências do Cliente, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;

(xii) Efetuar análises estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do Cliente ao utilizar os sites, portais, aplicativos, Plataforma e serviços prestados pela IANA SAÚDE, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;

(xiii) Teste, pesquisa, análise e desenvolvimento de produtos e/ou funcionalidades, buscando melhorar a experiencia dos Clientes, bem como aprimorar a segurança de nossos serviços, aumentar nossa capacidade de impedir o uso dos nossos serviços para fins ilícitos ou inadequados, desenvolver novos recursos e produtos e facilitar soluções financeiras e de seguros associadas aos nossos serviços.

(xiv) Promover os serviços da IANA SAÚDE, contatar os Clientes e mantê-los informados sobre os serviços, alterações nos Termos ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias na Plataforma ou, ainda, sobre questões relacionadas ao tratamento, e/ou status de solicitações/reclamações/chamados; 

(xv) Enviar, mediante seu Consentimento, comunicações de marketing dos serviços IANA SAÚDE, além de informar sobre novidades promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, funcionalidades e conteúdos que acreditamos ser do seu interesse;

(xvi) Resguardar a IANA SAÚDE de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, portais, aplicativos, Plataforma e serviços prestados pela IANA SAÚDE;

(xvii) Colaborar e/ou cumprir com obrigação legal ou regulatória, ou com ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa competente, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;

(xviii) Exercer os direitos da IANA SAÚDE em processo judicial, administrativo ou arbitral;

(xix) Realizar cobranças junto ao Cliente ou junto aos Planos de Saúde e/ou prestar contas;

(xx) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;

(xxi) Para melhorar a segurança dos nossos Clientes e serviços, podendo fazer o uso de dados do aparelho, localização, perfil, utilização e outros para impedir, detectar e combater fraudes ou atividades que representem risco a segurança;

(xxii) Oferecer recursos para personalizar as contas dos Clientes da IANA SAÚDE, como criação de locais favoritos, e para permitir acesso rápido a destinos anteriores; e

(xxii) Realizar operações internas necessárias para prestar nossos serviços, inclusive para solucionar problemas de software e operacionais, conduzir análises de dados, testes e pesquisas e monitorar e analisar tendências de uso e atividade;.

A IANA SAÚDE não comercializa, nem compartilha indiscriminadamente, Dados Pessoais do Cliente para marketing de produtos ou serviços de terceiros

D. Cookies, sessões locais, armazenamento local e tecnologias de terceiros

A IANA SAÚDE utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o Cliente concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela IANA SAÚDE podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e­commerce (para o Cliente continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos Clientes.

b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos Clientes, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao Cliente entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:

a) Próprios: são de titularidade da IANA SAÚDE, que possui total controle sobre os Cookies.

b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos Clientes mediante os sites, portais, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela IANA SAÚDE.

(iii) Quanto à finalidade:

a) estritamente necessários: essenciais para permitir que o Cliente utilize os sites, portais, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela IANA SAÚDE, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de sessão, próprios e de armazenamento de estado, ou seja, que guardam informações a respeito de qual momento da jornada de navegação o Cliente está.

b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os Clientes utilizam e interagem com o site, portal, Plataformas, aplicativos e serviços oferecidos pela IANA SAÚDE, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente próprios.

c) de funcionalidade: permitem à IANA SAÚDE lembrar escolhas feitas pelos Clientes (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora do site, portal, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela IANA SAÚDE. São geralmente próprios e permanentes.

d) analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes da IANA SAÚDE entregar anúncios e informações mais relevantes aos Clientes. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o Cliente visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos Clientes e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do Cliente. São geralmente permanentes e podem ser de terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).

e) de mídias sociais: permitem ao Cliente se conectar com mídias sociais, tais como Linkedln, Twitter, Facebook, Pinterest e lnstagram. São geralmente permanentes e de terceiros.

f) de segurança: ajudam a IANA SAÚDE a monitorar atividades fraudulentas e proteger os Dados do Cliente contra acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de terceiros.

O Cliente pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, portais, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela IANA SAÚDE, mas nestas situações a IANA SAÚDE não pode garantir o correto funcionamento sites, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo Cliente.

Quaisquer Tratamentos de Dados relacionados a Cookies de terceiros serão de responsabilidade única e exclusiva dos respectivos terceiros, sendo a IANA SAÚDE isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

A utilização pela IANA SAÚDE de Cookies e outras tecnologias de identificação em seus APPs, Plataforma, e-mails e anúncios online se dá para as seguintes finalidades:

• Autenticar Clientes
• Lembrar preferências e configurações de Clientes
• Determinar a popularidade de um conteúdo
• Divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing
• Analisar tendências e tráfego e ter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com nossos serviços

A IANA SAÚDE pode autorizar terceiros a prestarem serviços de medição e análise de público, que mostrem anúncios na Internet em nosso nome e que monitorem e relatem o desempenho desses anúncios, mediante Tratamento de Dados Anonimizados. Essas entidades podem usar Cookies, Web Beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar os aparelhos em que os visitantes usam nossos sites, Plataformas e outros serviços e sites online.

E. Compartilhamento e divulgação de Dados

Alguns dos serviços e recursos da IANA SAÚDE exigem o compartilhamento de Dados entre os profissionais multidisciplinares da IANA SAÚDE envolvidos no tratamento do Cliente e com outras empresas, incluindo Planos de Saúde, ou a pedido do Cliente.

Podemos também compartilhar Dados com afiliadas, subsidiarias, parceiras ou consultores, por motivos jurídicos ou em conexão com reclamações ou conflitos.

Esses compartilhamentos de Dados podem ser feitos com as seguintes pessoas/entidades e pelas seguintes razões:

1. Público em geral

• Perguntas ou comentários enviados por Clientes em fóruns públicos, como blogs e páginas de redes sociais da IANA SAÚDE, que sejam disponíveis ao público, inclusive Dados Pessoais que aparecem nessas perguntas ou comentários.

2. Profissionais da IANA SAÚDE:

• A IANA SAÚDE restringe o acesso aos Dados do Cliente apenas aos Profissionais da IANA SAÚDE envolvidos no tratamento do Cliente, ficando desde já claro que o tratamento poderá envolver múltiplos profissionais, de diferentes áreas, sendo eles contratados diretamente pela IANA SAÚDE ou terceirizados.

3. Planos de Saúde:

Planos de Saúde: quando a IANA SAÚDE tiver sido contratada pelo Cliente por intermédio de seu Plano de Saúde, a IANA SAÚDE poderá compartilhar Dados Pessoais do Cliente com o Plano de Saúde, incluindo relatório de evolução contendo as seguintes informações: (i) nome, fotografia e data de nascimento do Cliente; (ii) nome do cuidador primário e do cuidador secundário; (iii) nome e especialidade dos profissionais da IANA SAÚDE envolvidos no tratamento do Cliente; e (iv) informações sobre a evolução e os avanços conquistados pelo Cliente em relação à sua saúde.

4. Prestadores de serviço e parceiros da IANA SAÚDE (fornecedores, consultores, parceiros de marketing, empresas de pesquisa e outros prestadores de serviços):

• Provedores de infraestrutura e armazenamento em nuvem: para armazenamento, backup, acesso, consulta, alteração e inserção de Dados, assim como para armazenamento de softwares e programas necessários para o funcionamento da prestação de serviços da IANA SAÚDE;
• Parceiros e provedores de plataforma de marketing, inclusive serviços de publicidade para anúncios e publicidade direcionada a Clientes de sites, portais, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela IANA SAÚDE;
• Provedores de análise de Dados: Para realizar métricas, experimentos e desenvolvimento de testes para melhoria de performance e usabilidade dos serviços, assim como análise comportamental de Clientes dentro dos Plataformas;
• Parceiros de pesquisa, inclusive os responsáveis por pesquisas ou projetos em parceria com a IANA SAÚDE ou em nome dela: para realizar (i) métricas, experimentos e desenvolvimento de testes para melhoria de performance e usabilidade dos serviços, assim como análise comportamental de Clientes dentro das Plataformas; e (ii) pesquisas e estudos médicos, acadêmicos ou científicos;
• Fornecedores que ajudam a IANA SAÚDE a melhorar a segurança dos seus APPs: para garantir a segurança, impermeabilidade e inalterabilidade dos Dados armazenados;
• Consultores, advogados, contadores, técnicos de TI, e outros prestadores de serviços profissionais: para consultoria, auxílio e representação legal ou para exercício regular de direitos;

1. Autoridades Judiciais ou Administrativas. Por motivos legais ou no caso de contestações:

• A IANA SAÚDE pode compartilhar Dados Pessoais de Clientes para cumprimento de dever legal ou regulatório ou para o exercício regular de direitos por via administrativa, judicial ou extrajudicial, incluindo se a IANA SAÚDE acreditar que é obrigatório, pela Lei Aplicável, regulamentos, licença de operação ou contrato, processo jurídico ou solicitação governamental, ou nos casos em que a divulgação seja apropriada, por outros motivos, devido a preocupações com a segurança ou similares, e/ou por ordem judicial. Isso inclui o compartilhamento de Dados Pessoais com agentes de autoridades policiais/jurídicas, agentes de saúde e segurança pública e outras autoridades governamentais, ou outros terceiros conforme o necessário para aplicar esta Política de Privacidade, nossos Termos de Uso, contratos ou outras políticas; para proteger os direitos ou a propriedade da IANA SAÚDE ou os direitos, a segurança ou as propriedades de outros Clientes ou de terceiros; ou em caso de reclamação ou conflito com relação ao uso dos nossos serviços.

5. Novos Negócios

Poderá haver o compartilhamento de Dados Pessoais com afiliadas da IANA SAÚDE ou com terceiros, durante processos e negociações de fusão, aquisição, incorporação, venda de ativos, consolidação, reestruturação ou operação societária, rodada de investimento, financiamento, aquisição de todo ou parte de nossos negócios por outra empresa, ou alteração de controle da IANA SAÚDE. 

Nesse caso, a IANA SAÚDE irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os Dados Pessoais Tratados nos termos desta Política de Privacidade sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e comunicando Clientes, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.

6. Compartilhamento com Consentimento

A IANA SAÚDE pode compartilhar os Dados Pessoais de um Cliente de outras maneiras diferentes das descritas nesta Política de Privacidade, se notificarmos o Cliente e ele consentir com o compartilhamento.

7. Serviços de Terceiros

Durante o uso das Plataformas, o Cliente pode vir a utilizar outros serviços, canais, produtos e plataformas fornecidas, mantidas e/ou operadas por terceiros, utilizadas como canais ou meios de apoio aos serviços prestados pela IANA SAÚDE, mas sem qualquer relação com a IANA SAÚDE (“Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem incluir, por exemplo, ferramenta de análises estatísticas de uso da Plataforma e servidores de hospedagem em nuvem. 

Esses fornecedores poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados. Quando os serviços da IANA SAÚDE utilizarem tais Serviços de Terceiro, o Tratamento dos Dados Pessoais estará sujeito também, em adição a esta Política de Privacidade, às políticas de privacidade e termos de uso de tais Serviços de Terceiro, sob os quais a IANA SAÚDE não tem nenhum controle ou ingerência.

Assim, encorajamos o Cliente a informar-se sobre as políticas aplicáveis a tais Serviços de Terceiros, uma vez que a IANA SAÚDE não tem ingerência na relação entre o Cliente e tais Terceiros, e não é responsável pelo uso feito por tais Terceiros dos Dados Pessoais do Cliente inseridos pelo Cliente nos Serviços de Terceiros.

F. Transferência Internacional de Dados

Com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança das Plataformas, a IANA SAÚDE utiliza uma infraestrutura técnica em escala global e possui prestadores de serviço não só no Brasil, mas também no exterior. Por isso, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para outros países, para Tratamento e armazenamento de Dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos serviços solicitados pelo Cliente. A IANA SAÚDE poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviço, os quais realizarão o Tratamento de Dados Pessoais em nome da IANA SAÚDE e de acordo com as nossas instruções.

Leis sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais variam de país para país, e os padrões de proteção de dados de outros países podem ser diferentes daqueles existentes no Brasil. Não obstante, a IANA SAÚDE aplicará todos os esforços para tentar garantir o nível de proteção de dados informado na Política de Privacidade, de acordo com as leis aplicáveis, por exemplo, por meio da celebração de Acordos de Tratamento de Dados (Data Processing Agreements – DPA) incluindo obrigações contratuais de proteção de dados e segurança da informação.

A transferência internacional de Dados Pessoais é uma condição para utilização da Plataforma e dos serviços. Se Você não concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais, não instale, acesse, se cadastre ou utilize na Plataforma, nem contrate serviços da IANA SAÚDE. Se Você deixar de concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais a qualquer tempo nos contate através do e-mail [contato@ianasaude.com.br] para solicitar a exclusão de suas informações e desinstale todos os aplicativos, plataformas e serviços relacionados à IANA SAÚDE.

CONSENTIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS. A IANA SAÚDE PODERÁ TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO, NO BRASIL OU NO EXTERIOR. EM QUALQUER CASO, A IANA SAÚDE IRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS DE FORMA A GARANTIR SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUANDO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OCORRER FORA DO BRASIL. O CLIENTE AUTORIZA A IANA SAÚDE, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A TRANSFERIR, TRATAR, ARMAZENAR E UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO DADOS SENSÍVEIS EM OUTROS PAÍSES. 

G. Armazenamento e eliminação de dados

A IANA SAÚDE fará todo o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros e, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção, técnicas e administrativas, compatíveis com a natureza dos Dados Pessoais coletados, usados, armazenados ou de outra forma Tratados pela IANA SAÚDE, em conformidade com as práticas apropriadas de mercado. 

Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a IANA SAÚDE não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). A IANA SAÚDE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, portais, Plataformas, aplicativos e serviços oferecidos pela IANA SAÚDE, salvo nos casos em que tiver contribuído com dolo ou culpa grave.

AO CONSENTIR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU AO UTILIZAR AS PLATAFORMAS, O CLIENTE ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A IANA SAÚDE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS DADOS PESSOAIS.

Caso ocorra uma violação de segurança nas Plataformas, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) serão notificados da existência de tal incidente, e a IANA SAÚDE informará: 

(i) A natureza dos Dados Pessoais afetados;

(ii) Informações sobre os Titulares envolvidos;

(iii) As medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial;

(iv) Os riscos relacionados ao incidente; e

(v) As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos Dados Pessoais do Cliente somente a partir do momento em que a IANA SAÚDE as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o Cliente usa para acessar a Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da IANA SAÚDE.

Local de armazenamento. Os Dados Pessoais poderão ficar armazenados de forma física nos estabelecimentos da IANA SAÚDE, e/ou de forma eletrônica nos sistemas internos da IANA SAÚDE (incluindo, mas não se limitando à plataforma Slack) ou em servidores em nuvem, próprios ou de terceiros, localizados no Brasil ou no Exterior (incluindo, mas não se limitando às plataformas Google Drive e Google Cloud Platfotm), nos termos do item “Transferência Internacional de Dados”, acima. Esses fornecedores poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.

Prazo de armazenamento. Os Dados Pessoais serão conservados enquanto forem necessários para as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade. Isso pode significar, por exemplo, que os registro de Acesso serão armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, como exigido pela lei, ou por prazo maior, caso assim solicitado pelo Titular do Dado ou determinado por ordem judicial. Outros Dados Pessoais serão conservados pelo prazo de prescrição de eventual responsabilidade civil, de modo a permitir a defesa da IANA SAÚDE em juízo, por exemplo. A IANA SAÚDE adota controles para garantir que os Dados Pessoais sejam conservados unicamente enquanto sejam de fato necessários, sendo descartados sempre que encerrado o Tratamento ou não aplicável alguma hipótese legal de retenção.

Eliminação dos Dados. Quando não precisarmos mais utilizar os Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que o Cliente não possa mais ser identificado a partir desses dados. 

A IANA SAÚDE pode armazenar alguns Dados do Cliente após receber a solicitação de eliminação da conta na Plataforma e/ou rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, se necessário, nas hipóteses previstas em lei, ou para cumprir obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral). Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a IANA SAÚDE poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Os Clientes podem solicitar a eliminação da sua conta na Plataforma, a qualquer momento, enviando um pedido através do e-mail [contato@ianasaude.com.br] ou acessando a opção “Meu perfil” na Plataforma. O Contrato de Prestação de Serviços apenas poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no Contrato de Prestação de Serviços e sujeito aos termos e condições ali previstos.

Depois de tal solicitação, a IANA SAÚDE excluirá os Dados que não tenha obrigação de armazenar para fins de regulamentos, impostos, seguro, disputas judiciais ou outras exigências legais e/ou contratuais.

A IANA SAÚDE pode também reter certas informações se for necessário para fins de segurança e prevenção de fraudes.

H. Direitos dos Titulares

A IANA SAÚDE disponibiliza ferramentas de atendimento em seu site, portais e aplicativos, Plataforma e serviços para que os Clientes exerçam seus direitos legais sobre os Dados Pessoais dos quais são titulares (podendo estar sujeito à comprovação de sua identidade). Neste item descreveremos esses direitos e como os Clientes podem exercê-los:

(i) Confirmação da existência do Tratamento: os Clientes têm o direito de obter a confirmação de que há ou de que não há Dados Pessoais seus sendo Tratados pela IANA SAÚDE;

(ii) Acesso aos Dados Pessoais: os Clientes podem solicitar cópia dos seus Dados Pessoais sendo Tratados pela IANA SAÚDE;

(iii) Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Clientes podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;

(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Clientes podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas Leis Aplicáveis e com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso;

(v) Portabilidade: Clientes podem solicitar a portabilidade dos seus Dados para outro fornecedor de serviços por meio de ferramentas de exportação constantes das Plataformas ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;

(vi) Eliminação dos Dados Pessoais: Clientes podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pela IANA SAÚDE por meio da própria Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade. A eliminação dos Dados Pessoais implica na descontinuidade da prestação de serviço pela IANA SAÚDE;

(vii) Informação sobre compartilhamento: Clientes podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a IANA SAÚDE compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;

(viii) Informação sobre a possibilidade de não consentir: Clientes recebem por meio da presente Política de Privacidade e podem solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o Tratamento de Dados Pessoais e potenciais consequências, inclusive em relação à impossibilidade de prestação dos serviços da IANA SAÚDE;

(ix) Revogação do Consentimento: Clientes podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento anteriormente fornecido para Tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.

Exercício de direitos. Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos pelo Titular dos Dados diretamente pelas Plataformas, conforme funcionalidades nela disponibilizadas (como por exemplo, ferramentas de acesso e edição de Dados Pessoais), ou por meio de solicitação dirigida ao e-mail [contato@ianasaude.com.br]. As solicitações deverão conter, no mínimo, nome completo do Titular dos Dados, direito a ser exercido, detalhes e especificações sobre a solicitação, CPF, endereço de e-mail e telefone do Cliente. A IANA SAÚDE se reserva o direito de solicitar outras informações ou documentos para comprovação da identidade e das alegações do solicitante.

Consequências do apagamento de dados. É importante ressaltar que, em algumas hipóteses, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Clientes, a IANA SAÚDE não poderá prestar os seus serviços. Dessa forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais implicará a imediata desativação da conta do Cliente na Plataforma e/ou rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, sujeito aos termos e condições ali previstos, com perda permanente de qualquer um desses Dados. Após a exclusão desses Dados Pessoais, a IANA SAÚDE poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade. 

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A IANA SAÚDE PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES, APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO. REFERIDOS DADOS NÃO SERÃO ANONIMIZADOS OU DESTRUÍDOS PELA IANA SAÚDE ANTES DA CONCLUSÃO DESSE PRAZO. A IANA SAÚDE ARMAZENARÁ A SUA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E, OBSERVADO O PRAZO LEGAL DE GUARDA OBRIGATÓRIA DE ALGUNS DETERMINADOS DADOS, PROVIDENCIARÁ A DESTRUIÇÃO OU ANONIMIZAÇÃO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA IANA SAÚDE, DAS INFORMAÇÕES CAPAZES DE IDENTIFICAR O CLIENTE.

CASO O CLIENTE SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A IANA SAÚDE, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.

I. Disposições Gerais

Ocasionalmente, podemos alterar esta Política de Privacidade. Usar nossos serviços ou a Plataforma depois de uma alteração constitui um consentimento com as alterações, até o limite permitido pelas Leis Aplicáveis.

É responsabilidade do Cliente manter-se atualizado sobre esta Política de Privacidade, devendo consultá-la sempre que desejar utilizar as ferramentas disponibilizadas pela IANA SAÚDE.

Se fizermos alterações significativas, notificaremos com antecedência os Clientes sobre elas pelo site, pela Plataforma ou outros meios previstos no Contrato de Prestação de Serviços, como e-mail e, se necessário, solicitaremos seu Consentimento. Recomendamos que os Clientes revejam periodicamente esta Política de Privacidade para saber as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.

Caso o Cliente não concorde com as alterações à Política de Privacidade, deve abster-se de utilizar as Plataformas, podendo solicitar o cancelamento de sua conta, em conformidade com os Termos de Uso.

O contato do Encarregado de Proteção de Dados da IANA SAÚDE é o endereço de e-mail [contato@ianasaude.com.br]. O Cliente poderá entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade. A IANA SAÚDE terá a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.